Condições de utilização
Em conformidade com o disposto na lei francesa «Loi pour la confiance dans l’économie numérique» (Lei para a confiança na economia digital) informamo-lo do seguinte :
- Este website é propriedade da Alphatrad France, uma sociedade anónima simplificada de direito francês com um capital de €1.000.003 localizada em Bretigny-sur-Orge (91220), 15, rue du Roussillon em França, registada no Registo Comercial de Evry sob o número B323 161 810.
- O director da publica ção do sítio Web é o Sr. Frédéric Ibáñez na sua qualidade de Presidente,
- O fornecedor dos serviços que garante o armazenamento directo e permanente é a OVH HISPANO SL. NIF: B-83834747. Sede: C/ Alcalá 21, 5.ª planta, 28014 Madrid, Espanha. Matriculada na Registro Mercantil de Madrid, tomo 19.514, folio 77, sección 8, hoja M-342678. Contato: +34 91 758 34 77 - soporte@ovh.es. OVH HISPANO SL é uma filial da empresa OVH Groupe SAS, sociedade registada com o número 537 407 926 no registo do comércio de Lille com sede em 2, rue Kellermann, 59100 Roubaix.
O utilizador reconhece ter conhecimento das presentes condições de utilização e compromete-se a respeitá-las.
O utilizador do sítio Web declara contar com a competência e os meios necessários para aceder a este sítio e usá-lo.
O utilizador do sítio Web duction.com declara ter verificado que a configuração informática utilizada não contém nenhum tipo de vírus e que está em perfeito estado de funcionamento.
O gestor do sítio Web fará todo o possível para oferecer aos utilizadores a informação e/ou as ferramentas disponíveis e verificadas, mas não será responsável pelos erros, ausência de disponibilidade das funções e/ou presença do vírus no seu sítio e/ou no sítio duction.com.
A informação proporcionada pelo gestor do sítio Web será indicativa e não dispensará o utilizador de uma análise complementar e personalizada.
O gestor do sítio Web não garante a exactidão, a exaustividade e a actualização da informação difundida no seu sítio. Consequentemente, o utilizador reconhece que utiliza informação sob a sua exclusiva responsabilidade.
O utilizador está especificamente informado que, de acordo com o artigo 32 da Lei francesa “Loi Informatique et Libertés” (Lei Informática e Liberdades) de 06 de Janeiro de 1978 (modificada), a informação que comunica, através dos formulários existentes no sítio, é necessária para responder às necessidades de referenciamento, de seguimento e de gestão da relação entre a Alphatrad France e os tradutores.
O utilizador está informado de que dispõe dos direitos de acesso, interrogação e rectificação, que lhe permitem, no seu caso, conseguir que se rectifiquem, completem, actualizem, bloqueiem ou suprimam os dados pessoais que lhe dizem respeito, que sejam inexactos, incompletos, equívocos, que estejam desfasados ou cuja compilação, utilização, comunicação ou conservação seja proibida.
O utilizador também dispõe do direito de oposição ao tratamento dos seus dados por motivos legítimos, assim como o direito de oposição a que estes dados sejam utilizados com fins de prospecção comercial.
O conjunto destes direitos é exercido perante a Aphatrad France,
15, rue du Roussillon, F-91220, BRETIGNY-SUR-ORGE (França)
O utilizador está informado de que, como consequência das suas visitas ao sítio Web, um “cookie” pode ficar instalado automaticamente no seu software de navegação.
O “cookie” é um bloqueio de dados que não permite identificar os utilizadores, mas que serve para registar informação relativa à navegação do utilizador pelo sítio.
A parametrização do software de navegação informa sobre a presença de um “cookie” e, eventualmente, permite rejeitá-lo na forma descrita no seguinte endereço https://www.cnil.fr/.
O utilizador dispõe de todos os direitos aos quais se fez referência anteriormente, quando se tratar de dados de natureza pessoal comunicados através de “cookies”, nas condições descritas acima.
Os utilizadores do sítio Web duction.com têm a obrigação de respeitar as disposições da lei francesa “Loi Informatique et Libertés” (Lei Informática e Liberdades) de 06 de Janeiro de 1978 (modificada, cuja violação pode levar a sanções penais.
Concretamente, devem abster-se, quando se tratar de informação de natureza pessoal à que tenham acesso ou que poderiam ter acesso, de qualquer tipo de compilação ou utilização fraudulenta em general e de qualquer acto que possa supor um ataque à vida privada ou à reputação das pessoas.
A estrutura geral, assim como o software, os textos, as imagens animadas ou não, o “know-how” e o resto dos elementos que compõem o sítio Web são propriedade exclusiva da Alphatrad France.
Qualquer representação, total ou parcial, deste sítio por qualquer pessoa, sem a autorização expressa da Alphatrad France, é proibida e constitui uma infracção sancionada nos artigos L. 335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual francês.
O mesmo ocorre com as bases de dados que figurem, no seu caso, no sitio Web duction.com, que estão protegidos pelo disposto na Lei francesa de 01 de Julho de 1988, redigida para a transposição para o Código de Propriedade Intelectual francês da Directiva de 11 de Março de 1996, relativa à protecção jurídica de bases de dados.
As marcas de gestor do sitio Web e dos seus sócios, assim como os logótipos que aparecem no dito sitio, são marcas registadas.
Qualquer reprodução, total ou parcial, das ditas marcas ou logótipos, efectuada a partir dos elementos do sitio, sem a autorização expressa do gestor do sitio Web, está proibida em virtude do disposto no artigo L. 713-2 do Código de Propriedade Intelectual francês.
Os utilizadores e visitantes do sitio Web não podem estabelecer uma hiper-ligação para este sitio sem a autorização prévia e expressa do gestor do sitio Web.
O gestor do sítio Web não será responsável pelo acesso dos utilizadores, através das ligações de hipertexto colocados no sítio Web, para outros recursos presentes na rede.